Ofício Nº 37/2024
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 02/05/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Envio dos Autógrafos nºs 1238/2024, 1239/2024, 1240/2024 e 1241/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Autógrafos PL 15_2023 PLC 05_2023 PLC 01_2024 PLC 02_2024 | 02/05/2024 | 110 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 03/05/2024 - Prazo: 24/05/2024
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1241/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1240/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1239/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1238/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências.
Autoria: Presidência |