Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/04/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:50
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Chamada Ordem do Dia - 14:57
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 15/2023 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providencias.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Aditiva
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2023/2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado