Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2023
Processo: 15/2023
Protocolo: 00592/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/08/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 24/04/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 30/04/2024 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providencias. | |
| Autógrafo Nº 1238/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | Leitura |
| Edital | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado