Edital - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 30/04/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital da 12ª Sessão Ordinária de 30/04/2024 | 29/04/2024 | 115,6 KB | ||
| Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 23/04/2024 | 29/04/2024 | 216,8 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 10/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências..
- Indicação Nº 94/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Concretagem da Rua das Figueiras, Bairro Meirelles..
- Correspondência Recebida Nº 4/2024, autoria de Joaquim de Oliviera(Quinzinho) - Convite para inauguração do Clube de Campos da Sindegraficos, a realizar-se no dia 05 de maio de 2024, as 11 horas.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providencias..
- Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2023/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências..