Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 11/03/2024
Autoria: José Donizeti de Araújo, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 05 - 11.03.2024 | 11/03/2024 | 122,9 KB | ||
| Ata da 04ª Sessão Ordinária do dia 05.03.2024 | 11/03/2024 | 231,6 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 6/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1029, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. .
- Moção Nº 3/2024, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelos serviços prestados dos Inspetores da GCM Kleber Bernardo Hilário, Marco Aurélio Souza Alves e Luiz Fabiano do Nascimento..
- Indicação Nº 47/2024, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal, a manutenção da rede elétrica na Rua 4, Bairro da Lagoa, rua da Escola..
- Indicação Nº 57/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicita cursos de computação no período noturno aos moradores do Bom Jardim, na escola Alex Dionizio..
- Indicação Nº 58/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito manutenção do escadão Targino Felix localizado no bairro Vila Alumínio..
- Indicação Nº 59/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito que seja realizada operação tapa buraco na Rua João Pedro Dos Santos localizado no Bairro Vila Alumínio..
- Indicação Nº 60/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito que seja realizada a manutenção e roçagem na Avenida Barueri localizado no Bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 61/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito aConstrução de uma creche em uma área institucional no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 62/2024, autoria de Celso Ursulino - Solicito que seja realizado Mutirões aos sábados para a saúde bucal..
- Indicação Nº 63/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo Técnico para criação de um programa no município para Capacitação de Familiares /ou Cuidadores de Crianças com Atraso no Neurodesenvolvimento/Autismo"..
- Indicação Nº 64/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - realizar um estudo de engenharia de trânsito para tornar proibido parar e estacionar veículos pesados em ambos os lados da Rua Imperatriz Tereza Cristina.
- Indicação Nº 65/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, o tapa buraco na rua maranhão,jardim Brasil;.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei nº 868, de 06 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP) no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2023, autoria de Vereador Baixinho - Estabelece normas sobre segurança escolar e dá providências correlatas..