Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 06/02/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/02/2024 | 112,5 KB | ||
| Ata da 40ª Sessão Ord. do dia 12.12.2023 | 05/02/2024 | 159,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”.
- Projeto de Lei Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública Municipal – GGI-M de Araçariguama, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e nos termos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 3/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama..
- Lei Ordinária Nº 1022, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”..
- Lei Ordinária Nº 1023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Lei Ordinária Nº 1024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”..
- Correspondência Recebida Nº 184/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Veto total ao Autógrafo nº 1218, de 29 de novembro de 2023..
- Correspondência Recebida Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirar o Projeto de Lei nº 025/2023.
- Projeto de Lei Nº 1/2024, autoria de Celso Ursulino - Denomina travessa no bairro Igaveta de “Rua José Ribeiro Alves".
- Moção Nº 1/2024, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao 20º aniversário da Guarda Municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 1/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal execução de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Paraíba (lava-pés), na altura do número 1830..
- Indicação Nº 2/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se proceda instalação de ventiladores nas 4 salas que foram construídas nas EMIF Cristiano Ozorio Zaparolli na Chácara Dora..
- Indicação Nº 3/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se coloque ar condicionado nas salas do setor da cultura..
- Indicação Nº 4/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se refaça todas as faixas de pedestres e lombadas nas ruas que receberam recapeamento no Bairro Vila Real e Vila Nova..
- Indicação Nº 5/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça um rotatória na entrada do bairro Bom Jardim com Iluminação de Led para saída e entrada dos veículos em segurança ao bairro..
- Indicação Nº 6/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se faça a concretagem da viela localizada na rua Paraná de frente a adega e a iluminação da mesma..
- Indicação Nº 7/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024, para Rede Municipal de Ensino..
- Indicação Nº 8/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a aquisição de material escolar para o ano letivo de 2024, para Rede Municipal de Ensino..
- Indicação Nº 9/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma lixeira,além da concretagem e instalação de assentos na Praça do Grito..
- Indicação Nº 10/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a concretagem da Rua Eloy chaves,trecho sentidoParque da Mina..
- Indicação Nº 11/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, o cascalhamento da rua do PEVS..
- Indicação Nº 12/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de câmeras e postes de iluminação no Parque da Mina..
- Indicação Nº 13/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Indicação para a Criação de Concurso Público para o Cargo de Monitor Escolar.
- Indicação Nº 14/2024, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, de uma roçadeira hidráulica articulada (RHA), para realizar trabalhos de roçagem.
- Indicação Nº 15/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para criação de uma academia ao ar livre na Rua imperador próximo ao numero 791 aonde já existe um espaço público..
- Indicação Nº 16/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal o desassoreamento do córrego que fica localizado no bairro Caxambu..
- Indicação Nº 17/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para construção de uma calçada na Rua Leopoldo da Silva que ligue até a areninha Geraldo Magela para maior segurança de nossas crianças que vão utilizar o espaço para recreação..
- Indicação Nº 18/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para cobertura da lateral do pronto socorro para que os acompanhantes dos pacientes possam aguardar longe das adversidades do tempo..
- Indicação Nº 19/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que forneça equipamento EPI e uniformes para todos os funcionários da frente de trabalho..
- Indicação Nº 20/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de Rede elétrica na AV. Barueri com iluminação..
- Indicação Nº 21/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o recuo da entrada escola Jorge Amado no Bairro Jardim Brasil, para garantir segurança de pais e alunos..
- Indicação Nº 22/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo técnico para construção de uma sala sensorial para atender à rede pública municipal de saúde em Araçariguama..
- Indicação Nº 23/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria da viela que liga a Rua Imperador a Avenida Nicolau de Souza..
- Indicação Nº 24/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do “Programa Dinheiro Direto nas Escolas de Araçariguama”, vinculado à Secretaria Educação de Araçariguama..
- Indicação Nº 25/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma arquibancada no campo de futebol do Parque da Mina do Ouro, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 26/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um banheiro público feminino do lado direito do campo de futebol, no parque da mina do Ouro, no Bairro do Cintra Gordinho ..
- Diversos Nº 2/2024, autoria de Câmara Municipal de São Roque - Informar composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roque..
- Diversos Nº 1/2024, autoria de Caixa Econômica Federal - CEF - Caixa Econômica Federal.
- Diversos Nº 1/2024, autoria de Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista - Informar composição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista..