Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2024
Processo: 3/2024
Protocolo: 00022/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama.
Observações: Maioria absoluta. Votação nominal. Presidente não vota. Turno único. Aprovado na 24ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2024 | 573,8 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/01/2024
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1252/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 29/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1047 | 06/09/2024 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Edital | 24ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado