Edital - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 27/08/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 24 - 26.08.2024 | 26/08/2024 | 107,2 KB | ||
| Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 20.08.2024 | 26/08/2024 | 220,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1046, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura, no bairro Cintra Gordinho.
- Lei Complementar Nº 192, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 193, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..
- Indicação Nº 160/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a revitalização, construção e manutenção no Escadão que liga as ruas Benedito Crispim de Moura, nº 100 e Arlindo de Oliveira Sales, nº 95..
- Indicação Nº 161/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para implantação de sinalização para redução de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Leopoldo da Silva, no bairro Jardim Bela Vista..
- Indicação Nº 162/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem ou colocação de bloquetes na rua João Zeferino Soares, bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 164/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal para atender serviço de Correios no bairro Cruz das Almas..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde - Ouvidoria do SUS - no Município de Araçariguama..