Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2024
Processo: 8/2024
Protocolo: 00140/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 8/2024 | 05/04/2024 | 708,3 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 10/2024 | 09/04/2024 |
Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia |
|
| Autógrafo Nº 1235/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 | 11/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1034 | 12/04/2024 |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | Leitura |