Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 19/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 10/12/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa
Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Requerimento Nº 18/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 10/12/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa
Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Requerimento Nº 17/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 03/12/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa
Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2024
Protocolo: 00392/2024
Situação: Aprovado em 2º turno
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa
Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2024
Protocolo: 00353/2024
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
Observações: CCJR. CSECLT. COFC Maioria simples. Votação simbólica. Presidente NÃO vota. Turno único.
Moção Nº 17/2024
Data: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: --------
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Os Vereadores, no uso de suas atribuições, requerem ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Dias Bastos, conhecido como Niltinho Bastos.
Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2024
Protocolo: 00333/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Assegura aos portadores de diabetes o acesso gratuito aos dispositivos de verificação instantânea da taxa de glicose no sangue (glicemia)
Observações: CCJR. CSECLT. COFC. Presidente NÃO vota. Turno único.
Indicação Nº 166/2024
Tipo: Não especificado
Data: 26/08/2024
Protocolo: 00332/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a manutenção e roçagem no Escadão que liga as ruas Antonio Cintra Gordinho (alt nº 40) e Benedito Crispim de Moura, nº 230 .
Documentos Relacionados: Ofício Nº 82/2024
Indicação Nº 160/2024
Tipo: Não especificado
Data: 21/08/2024
Protocolo: 00321/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a revitalização, construção e manutenção no Escadão que liga as ruas Benedito Crispim de Moura, nº 100 e Arlindo de Oliveira Sales, nº 95.
Documentos Relacionados: Ofício Nº 78/2024
Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/07/2024
Protocolo: 00306/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura
Observações: Turno Único. Presidente vota.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1046, Autógrafo Nº 1251/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Requerimento Nº 16/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 25/06/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia
Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Observações: Segundo turno.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Requerimento Nº 14/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 07/05/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia
Assunto: Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Moção Nº 7/2024
Data: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Votos de Congratulações ao senhor Vanderlei Barbosa pelo seu Desempenho Esportivo.
Moção Nº 6/2024
Data: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Congratula com o Sr. Guilherme de Souza Ribeiro pelo seu desempenho como professor, empresário e atleta do município.
Requerimento Nº 10/2024
Tipo: Urgência Especial
Data: 09/04/2024
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia
Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2024