Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2024

Protocolo: 00392/2024

Situação: Aprovado em 2º turno

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa

Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 1, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2024

Protocolo: 00377/2024

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: “Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências”

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2024

Protocolo: 00376/2024

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Institui o “Programa de Treinamento de Profissionais da Educação, para Identificar Sinais de Abuso, Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil”.

Tipo: Não especificado

Data: 20/09/2024

Protocolo: 00347/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal a realização de canaletas para escoamento de água da chuva na Rua Servidão, no Bairro Aparecidinha

Documentos Relacionados: Ofício Nº 86/2024

Tipo: Não especificado

Data: 02/09/2024

Protocolo: 00334/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, que proceda a limpeza e manutenção das bocas de lobos, rua Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro – Vila Real.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 82/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 25/06/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.

Observações: Segundo turno.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2024

Protocolo: 00256/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Concretagem da rua Gavião – Bairro Santa Ella.

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2024

Protocolo: 00255/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das lâmpadas que estão queimadas nos postes, na rua Tulipa – Bairro Santa Ella.

Tipo: Não especificado

Data: 10/06/2024

Protocolo: 00254/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a Concretagem da rua Tulipa – Bairro Santa Ella.

Tipo: Não especificado

Data: 03/06/2024

Protocolo: 00239/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da rua 04 – Bairro da Lagoa

Tipo: Urgência Especial

Data: 07/05/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024

Tipo: Não especificado

Data: 06/05/2024

Protocolo: 00182/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na rua, Nicolau Ferreira de Souza, próximo a rotatória, sentido Terra Baixa.