Câmara Municipal de Araçariguama

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 10/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 03/12/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2024

Protocolo: 00392/2024

Situação: Aprovado em 2º turno

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa

Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 1, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 25/06/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.

Observações: Segundo turno.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2024, Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024

Tipo: Não especificado

Data: 20/05/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Informações acerca de contratações realizadas para cargo de confiança durante e após a janela partidária que se encerrou no dia 05 de abril de 2024.

Tipo: Urgência Especial

Data: 07/05/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024

Tipo: Não especificado

Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Solicitação de informações acerca do uso dos recursos provenientes da contrapartida estabelecida no contrato com a empresa PROLOGIS.

Documentos Relacionados: Ofício Nº 44/2024

Tipo: Não especificado

Data: 15/04/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Solicitação de informações sobre alienação de um imóvel municipal, bem como sobre a dívida com o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS).

Tipo: Urgência Especial

Data: 09/04/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 09/04/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2024

Tipo: Urgência Especial

Data: 02/04/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.

Tipo: Urgência Especial

Data: 02/04/2024

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.

Tipo: Não especificado

Data: 25/03/2024

Protocolo: 00129/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Solicitação de informações sobre o Fornecimento de Merenda Escolar.

Tipo: Não especificado

Data: 18/03/2024

Protocolo: 00108/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Informações sobre o contrato de concessão do cemitério municipal.