Proposituras - José Fernandes da Costa - Pesquisa
Indicação Nº 291/2021
Tipo: Não especificado
Data: 02/07/2021
Protocolo: 00435/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, José Fernandes da Costa
Assunto: Instalação de ponto de ônibus na Rua José Manoel Rodrigues, alt. Nº 590, esquina com Parque da Mina do Ouro.
Requerimento Nº 20/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 6/2021
Requerimento Nº 19/2020
Tipo: Não especificado
Data: 01/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 082/2020.
Moção Nº 17/2020
Data: 26/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.
Moção Nº 16/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Moacyr Godoy, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.
Moção Nº 15/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.
Requerimento Nº 18/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei:
- PLC nº 021/2020;
- PL nº 08/2020-L; e
- PL nº 086/2020.
Moção Nº 10/2020
Data: 29/09/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.
Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2020
Situação: Desarquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Revoga a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Observações: - apresentado, em Plenário, na 24ª Sessão Ordinária de 25/08/2020.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 7/2023
Indicação Nº 57/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/08/2020
Protocolo: 00208/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.
Requerimento Nº 14/2020
Tipo: Não especificado
Data: 04/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Moção Nº 9/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Tipo: Vereador
Data: 03/08/2020
Protocolo: 00202/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2020
Moção Nº 7/2020
Data: 20/07/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa
Assunto: Moção de pesar à família do Sr. José Maria Pereira de Andrade.
Requerimento Nº 13/2020
Data: 17/07/2020
Protocolo: 00193/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Ademario Jesus Mendes, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: - Solicita cópia integral do Contrato de Prestação de Serviços de Saúde, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa denominada: IVS - Instituto Vida e Saúde;
- Fornecer o Plano de Trabalho e melhorias, criado por esta empresa, para implementação em nosso município;
- Fornecer o comprovante de depósito bancário efetuado pela Prefeitura, para início das operações em nosso município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 319/2020