Vereadores - Jaime Rodrigues Moirinho - Proposituras
Projetos de Lei (25)
Nº 2/2020 - 01/06/2020 - Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 24/2019 - 14/10/2019 - Denomina “Estrada Olga da Costa Pedroso” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre: "Comemoração do dia Internacional da Mulher com entrega de honrarias, toda quarta-feira subsequente ao dia 08 de março de cada ano".
Nº 5/2019 - 13/03/2019 - Dispõe sobre: "Denomina de Moisés Ligeiro de Souza a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Terra Baixa, no município de Araçariguama e dá outras providências".
Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre: "A proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Araçariguama e dá outras providências."
Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.
Nº 18/2018 - 18/12/2018 - Confere nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 16/2018 - 19/11/2018 - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 11/2018 - 16/10/2018 - Revoga a Lei nº 772, de 4 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.
Nº 15/2018 - 26/06/2018 - Denomina "Travessa Benedito Manoel dos Santos" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 7/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.
Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.
Nº 20/2017 - 12/12/2017 - Denomina 'Rua Angelina Sardelli Barbosa' o logradouro público inominado que especifica.
Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Denomina "Rua Brasília" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 15/2017 - 10/10/2017 - Denomina "Rua João Cerazza" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 14/2017 - 14/08/2017 - Denomina "Rua Sete de Setembro" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Denomina "Avenida Igavetá" o logradouro público no Bairro Igavetá, localizado neste município e dá outras providências.
Nº 12/2017 - 04/07/2017 - Estende a denominação de "Rua Guilherme Pompeu de Almeida" ao logradouro público que especifica.
Nº 11/2017 - 26/06/2017 - Estende a denominação da "Alameda Pixarro" e denomina outros logradouros públicos que especifica.
Nº 8/2017 - 06/06/2017 - Denomina 'Rua do Engenho' o logradouro público inominado que especifica.
Nº 7/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre: "Denomina de 'Rua Maria Isabel Janousek' o logradouro público neste município e dá outras providências."
Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Fica oficializada a denominação de "Alameda das Dracenas", o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta.