Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 25/06/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:44
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Chamada Ordem do Dia - 14:53
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 5/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Avenida Igavetá, nº 1.430, Bairro Igavetá, neste Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028)."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado