Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2024
Protocolo: 00084/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Observações: Maioria simples. Votação simbólica. Presidente não vota. Turno único. CCJR. CRNMA. COFC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 005.2024 - Revoga a Lei 517.2009 | 04/03/2024 | 931 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/03/2024
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1245/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 28/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1044 | 01/07/2024 |
Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Leitura |
| Edital | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado