Edital - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 05/03/2024
Autoria: José Donizeti de Araújo, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 04/03/2024 | 114,8 KB | ||
| Ata da 03ª Sessão Ordinária do dia 27.02.2024 | 04/03/2024 | 217,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 5/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 110/2024, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta à Indicação nº 18/2024..
- Correspondência Recebida Nº 109/2024, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta à Indicação nº 22/2024..
- Correspondência Recebida Nº 111/2024, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Indicação nº 34/2024..
- Projeto de Lei Nº 3/2024, autoria de Profª Iara Costa - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás”, nos termos que especifica..
- Requerimento Nº 2/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Requerimento para solicitar Prestação de contas e esclarecimentos sobre a viagem oficial a Brasília realizada pelo Executivo..
- Requerimento Nº 3/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - REQUEIRO Informações sobre Utilização de Emenda nº 202337170003, no valor de 400 mil reais, destinada para Saúde..
- Moção Nº 2/2024, autoria de Celso Ursulino - Votos de Congratulações a Sra. Cleusa Nilda Ramos, professora e fundadora da Rota Caipira..
- Indicação Nº 48/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a manutenção completa do gramado da Areninha localizada no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 50/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - a Remoção das arquibancadas próximas a linha divisória da quadra de basquete 3x3, localizada na Areninha no Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 51/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, adquirir e fornecer aos professores da rede de ensino municipal, aparelhos notebooks para auxiliar na ministração das aulas..
- Indicação Nº 52/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito nivelar e cascalhar a Rua da Copa no Distrito Industrial..
- Indicação Nº 53/2024, autoria de Vereador Baixinho - Socito providenciar r uma concretagem na Rua São José no Bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 54/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicita construção de um complexo esportivo no bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 55/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a construção de uma base comunitária de segurança no Bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 56/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e o nivelamento da entrada da escola EMEIF Jorge Luiz Magalhães, no Bairro Igavetá..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Veto ao Projeto de Lei Nº 21/2023L - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2023, autoria de Profª Iara Costa - Dispõe sobre o “Programa Mulher Empreendedora”, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..