Câmara Municipal de Araçariguama

• PR nº 03.2024 - Atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar da Câmara
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 3/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre as atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar do Quadro dos Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências"..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 147/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal para que se faça o planejamento de criação da modalidade skate para as crianças de nossa cidade interessadas na pratica do esporte..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 148/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça o desassoreamento do córrego do Bom Jardim, em frente a Igreja da Congregação..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 149/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal para que se faça de forma urgente o sistema de Monitoramento, de toda área onde se localiza a pista de SKATE na nossa cidade..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 150/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal para que se faça a implantação de uma vaga de carga e descarga na Rua Coronel Joaquim Augusto, na altura do número 94..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 151/2024, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal paara que se faça a concretagem da Rua Priscila Simão no Bairro da Lagoa..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 152/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem a construção de quadra de beach tênis e vôlei ao lado da pista de skate na Praça Santos Dumont..

• Ofício 0164_2024 - Contrato de Repasse Muncípio e Caixa Econômica

- Diversos Nº 2/2024, autoria de Caixa Econômica Federal - CEF - Contrato de repasse celebrado entre o Município de Araçariguama e a Caixa Econômica Federal.
Contrato de Repasse nº 959126/2024 - Operação 1093609-05, com a finalidade de construção de quadras poliesportivas com playground no Município de Araçariguama
Vigência até 21/06/2028.
Valor: R$ 1.910.000,00..

• PL 005.2024 - Revoga a Lei 517.2009
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 5/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Revoga a Lei nº 517, de 24 de setembro de 2009 e institui a nova Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Araçariguama e dá outras providências..

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• PROJETO DE LEI 15_2024 - Denomina EMEF – VANETE ALVES FELIPPE
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Avenida Igavetá, nº 1.430, Bairro Igavetá, neste Município, e dá outras providências..

• PROJETO DE LEI Nº 16-2024 REF INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE - TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

• PResol - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 2/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028).".

- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº03-2024- QUE ALTERA O INC IV DO ART 1 DA LEI COMPLEMENTAR 59-2004 - GC
• Parecer CCJR_SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 04-2024- QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 186-2023 ESTRUTURA ORGAN - CORREGEDOR DA GCM
• Lei Complementar nº 186_2023
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..