Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2024
Protocolo: 00213/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Observações: CCJR. Maioria absoluta. Votação Nominal. 2 Turnos. Presidente não vota.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 04-2024- QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 186-2023 ESTRUTURA ORGAN - CORREGEDOR DA GCM | 16/05/2024 | 560,3 KB | ||
| Lei Complementar nº 186_2023 | 18/09/2023 | 6,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1250/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 | 21/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Complementar Nº 192 | 26/08/2024 |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/05/2024 | Leitura |
| Edital | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª Discussão |
| Edital | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado