Edital - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 21/05/2024
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 15 - 20.05.2024 | 20/05/2024 | 92,8 KB | ||
| Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 14.05.2024 | 20/05/2024 | 217,4 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 191, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Requerimento Nº 15/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Informações acerca de contratações realizadas para cargo de confiança durante e após a janela partidária que se encerrou no dia 05 de abril de 2024..
- Indicação Nº 116/2024, autoria de Vereador Baixinho - Que se faça a instalação de uma placa de identificação com os seguintes dizeres, (Sejam todos bem vindos ao Conjunto Habitacional Nova Araça), situado no bairro Igaveta..
- Indicação Nº 117/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça os serviços de limpeza e de roçagens nas áreas verdes e institucionais existentes em nosso município..
- Indicação Nº 118/2024, autoria de Vereador Baixinho - Para que se faça os serviços de limpeza e roçagens das laterais das estradas rurais de todos os bairros de Araçariguama..
- Indicação Nº 119/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado trocadores de crianças nos postos de saúde..
- Indicação Nº 121/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado uma estação de recarga de celulares nos postos de saúde..
- Diversos Nº 2/2024, autoria de Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Convite para a inauguração da Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, Será no dia 24/05/2024, às 19h..
- Diversos Nº 3/2024, autoria de Grifon Brasil - Congratulações pelos 32 anos de emancipação Político- Administrativa..
- Diversos Nº 4/2024, autoria de - Família na Escola EMEI "Dona Lazinha" - Aprendendo hoje, para construir amanhã. Dia 25/05/2024 - A partir das 13h..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências..