Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/08/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:09
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Chamada Ordem do Dia - 15:44
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Votações
Autoria: Paulo Volcov
Assunto: O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao jovem Wellinghton Nogueira Fausto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Dispõe sobre as atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar do Quadro dos Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2023/2024
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura, no bairro Cintra Gordinho.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2024 - Legislativo
Autoria: Dr. Marco Dal Bello
Assunto: Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado