Câmara Municipal de Araçariguama

• Moção 14/2024 - Wellinghton Nogueira Fausto

- Moção Nº 14/2024, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao jovem Wellinghton Nogueira Fausto..

• Sentença eTC-00002478.989.22-1

- Processo Nº 32/2024, autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ref.: Sentença Processo eTC-00002478.989.22-1 - Julgamentos Contas do IMSS Exercício 2022.

• Cópia da Sentença - Julgamento das contas do IMSS (Exercício 2022)

- Processo Nº 33/2024, autoria de Promotoria de Justiça de São Roque - NF/Representação nº 0439.0000210/2024 - Ref.: Sentença Processo eTC-00002478.989.22-1 - Julgamentos Contas do IMSS Exercício 2022.

• PR nº 03.2024 - Atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar da Câmara
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 3/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre as atribuições do cargo de Diretor do Departamento Parlamentar do Quadro dos Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências"..

• SUBSTITUTIVO Nº 01_2024 ao PL 09_2024-L

- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura, no bairro Cintra Gordinho..

• SUBSTITUTIVO Nº 01_2024 ao PL 09_2024-L
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura.

- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº03-2024- QUE ALTERA O INC IV DO ART 1 DA LEI COMPLEMENTAR 59-2004 - GC
• Parecer CCJR_SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 04-2024- QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 186-2023 ESTRUTURA ORGAN - CORREGEDOR DA GCM
• Lei Complementar nº 186_2023
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 186, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Prefeitura do Município de Araçariguama e dá outras providências..