Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/10/2019
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 24/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Fica denominado "Eulália Teles Gonçalves", o Pronto Atendimento de Urgências e Emergências, situada Alameda 19 de maio nº 025, Centro - CEP.: 18147-000 no Município de Araçariguama e da outras providências.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2019
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2019 - "Ficam denominadas as vias públicas, como Rua das Amoreiras, Rua das Jabuticabeiras, Rua das Laranjeiras, Rua das Mangueiras, Rua das Macieiras, Rua das Pitangueiras, Rua das Cerejeiras, Rua das Figueiras e Ruas das Mangabeiras, localizadas no Loteamento Terras de Araçariguama II - Bairro Cruz das Almas, no Município de Araçariguama e da outras providências"
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Assunto: Fica proibido a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do servidor comissionado, confiança e/ou gratificado da mesma pessoa jurídica. Investido em qualquer tipo de cargo, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta no Município de Araçariguama.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 6
Contra: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Contra: 0
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 61/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências".
Votação: Simbólica
Fase: Expediente
A favor: 4
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Lili Marques
Assunto: Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Contra: 0
Resultado: Aprovado