Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC nº 05.2019 - Altera a denominação do cargo Aux Ed Inf | 17/07/2019 | 3,5 MB | ||
| PLC nº 05.2019 - correção | 13/08/2019 | 6,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 208/2019 | 11/07/2019 |
Encaminha o PLC nº 05 de 11 de julho de 2019, que "Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar |
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| Correspondência Recebida Nº 214/2019 | 06/08/2019 |
Informar que conforme protocolado nº. 289/2019, reencaminhamos o mesmo Projeto com correções devidas, por tratar-se de Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.
Autoria: Lili Aymar |
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| Autógrafo Nº 1026/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 | 02/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | 1ª Discussão |
| Edital | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | Ordem do Dia |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/10/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Resultado: Aprovado em 1º turno
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Contra: 0
Resultado: Aprovado