Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 10/09/2019
Hora: 14:00
Votações
Projeto de Lei Nº 34/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Altera a Lei nº 775, de 06 de Novembro de 2017, e dá outras providências.
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Resultado: Aprovado em 1º turno
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 9
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
Autoria: Lili Aymar
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 8
Contra: 2
Resultado: Aprovado