Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 10/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 26ª Sessão Ord. do dia 03.09.2019 | .docx | 09/09/2019 | 121,7 KB | |
| ADIN | 10/09/2019 | 605,4 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 222/2019 - 04/09/2019
Assunto: Encaminha a LC nº 158, de 04 de setembro de 2019, referente ao PLC nº 07/2019, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1019/2019, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder extraordinariamente, anistia de juros e multas de mora incidentes sobre débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não na dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providencias".
Autoria: Lili Aymar
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 25/2019 - 06/09/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 25/2019 - Requer informações sobre onde se encontra material esportivo adquirido pela Administração Municipal no valor de R$ 70.765,52.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 09/09/2019
Assunto: Cria no âmbito do município de Araçariguama o programa "Prata da Casa".
Autoria: Vereador Baixinho
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 10/09/2019
Assunto: Fica proibido a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do servidor comissionado, confiança e/ou gratificado da mesma pessoa jurídica. Investido em qualquer tipo de cargo, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta no Município de Araçariguama.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Correspondência Recebida Nº 216/2019 - 19/08/2019
Assunto: Encaminha prestação de serviços da SABESP.
Autoria: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP