Edital - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Edital
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 034.2019 | 30/09/2019 | 532,4 KB |
Matérias
- Parecer Nº 61/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"..
- Projeto de Lei Nº 24/2019, autoria de Lili Aymar - Fica denominado "Eulália Teles Gonçalves", o Pronto Atendimento de Urgências e Emergências, situada Alameda 19 de maio nº 025, Centro - CEP.: 18147-000 no Município de Araçariguama e da outras providências..
- Projeto de Lei Nº 35/2019, autoria de Lili Aymar - "Ficam denominadas as vias públicas, como Rua das Amoreiras, Rua das Jabuticabeiras, Rua das Laranjeiras, Rua das Mangueiras, Rua das Macieiras, Rua das Pitangueiras, Rua das Cerejeiras, Rua das Figueiras e Ruas das Mangabeiras, localizadas no Loteamento Terras de Araça II - Bairro Cruz das Almas, no Município de Araçariguama e da outras providências".
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019, autoria de Lili Aymar - Dispõe sobre alteração da denominação do cargo público de Auxiliar de Educação Infantil para Assistente Educacional e dá outras providências..