Expediente - 30ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 01/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 29ª Sessão Ord. do dia 24.09.2019 | .docx | 30/09/2019 | 121,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 39/2019 - 27/09/2019
Assunto: "Dispõe Sobre: 'Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2020 dá outras providências."'
Autoria: Lili Aymar
Parecer Nº 61/2019 ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - 03/09/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2019 - "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Correspondência Recebida Nº 226/2019 - 18/09/2019
Assunto: Encaminha Lei nº 855 de18 de setembro de 2019, referente ao PL nº 017/2019, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1021/2019, Dispõe sobre: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, bem como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Municipio de Araçariguama, e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar