Câmara Municipal de Araçariguama

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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 68/2020 - 01/06/2020
Assunto: "Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 69/2020 - 01/06/2020
Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 70/2020 - 08/06/2020
Assunto: Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

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Projeto de Lei Nº 72/2020 - 08/06/2020
Assunto: Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção de Crédito Tributário do Município, conforme art.156, XI do Código Tributário Nacional, regulamentado pela Lei Federal nº 13.259, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

• Saneamento no corrego

Indicação Nº 33/2020 - 02/06/2020
Assunto: Saneamento no córrego na rua Jamara da Conceição Soares
Autoria: Ademario Jesus Mendes

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Indicação Nº 34/2020 - 08/06/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a troca dos playground das escolas municipais.
Autoria: Helton da Van, Ademario Jesus Mendes, Raimundo Lopes - Tilápia

• solicitando , fazer trocas de lâmpadas na Alameda Pintassilgo no bairro Viçoso....

Indicação Nº 35/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, fazer trocas de lâmpadas na Alameda Pintassilgo no bairro Viçoso.
Autoria: Vereador Baixinho

• a construção de uma praça com iluminação em frente a igreja Assembleia de Deus no bairro Bom jardim e denominar como praça Zito Souza .

Indicação Nº 36/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicita a construção de uma praça com iluminação em frente a igreja Assembleia de Deus, no bairro Bom Jardim e denominar como praça Zito Souza.
Autoria: Vereador Baixinho

• a construção de um campo de futebol no bairro Bom Jardim.

Indicação Nº 37/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicita a construção de um campo de futebol no bairro Bom Jardim.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , a construir uma lombada na rua Antônio Cintra Gordinho na altura do número 217.

Indicação Nº 38/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicita construir uma lombada na Rua Antônio Cintra Gordinho, na altura do número 217.
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , a construir uma lombada em frente a escola Jk .

Indicação Nº 39/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicita construir uma lombada em frente a Escola JK .
Autoria: Vereador Baixinho

• solicitando , fazer a troca do ponto de ônibus que está danificado por um novo ponto em frente a praça do bairro Igaveta .

Indicação Nº 40/2020 - 09/06/2020
Assunto: Solicita fazer a troca do ponto de ônibus, que está danificado, por um novo ponto em frente a praça do bairro Igavetá.
Autoria: Vereador Baixinho

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Correspondência Recebida Nº 3/2020 - 18/05/2020
Assunto: Requerimento de congratulações pelo aniversário do município de Araçariguama.
Autoria: Gil Diniz