Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 10/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 04ª Sessão Ord. do dia 03.03.2020 | .docx | 09/03/2020 | 122,7 KB | |
| Câmara de São Roque | 09/03/2020 | 547,1 KB | ||
| Câmara Municipal de Campinas | 09/03/2020 | 721,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 55/2020 - 28/02/2020
Assunto: Dispõe sobre acréscimos à Lei nº. 660, de 19 de dezembro de 2013, que institui áreas para estacionamento de veículos automotores denominados de "Zona Azul".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 56/2020 - 09/03/2020
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 57/2020 - 05/03/2020
Assunto: Dispõe sobre o Serviço Funerário no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 58/2020 - 09/03/2020
Assunto: Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de Araçariguama - ACIPRESA e instituir o "Cartão Servidor", e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2020 - 06/03/2020
Assunto: Projeto de Lei Complementar nº 016, de 06 de março de 2020, que "Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei Complementar nº 144, de 19 de dezembro de 2017".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 - 17/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - condomínio industrial, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 22/2020 - 04/03/2020
Assunto: Solicita a retirada do PL nº 044 de 05 de dezembro de 2019.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Resolução Nº 1/2020 - 10/03/2020
Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar a real situação dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos automotores celebrados pela Prefeitura.
Autoria: Nadivan Ferreira Maia