Edital - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 03/03/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 4ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 4_2026 | 02/03/2026 | 116,2 KB | ||
| Ata da 3ª Sessão Ordinária de 24.2.2026 | 02/03/2026 | 197,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1107, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
- Projeto de Lei Nº 3/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
- Indicação Nº 75/2026, autoria de Lili Marques - Roçagem da estrada dos romeiros, que liga Araçariguama à Pirapora e seu entorno..
- Indicação Nº 76/2026, autoria de Lili Marques - Serviços de tapa buraco na Rua Espírito Santo, localizada no bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 106/2026, autoria de Paulo Volcov - Implantação do “Farol do Toque” nas escolas da rede municipal de ensino.
- Indicação Nº 107/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção de um buraco aberto na via pública localizado na Rua Francisco Luciano Teixeira Cruz, no bairro Jardim Bela Vista..
- Indicação Nº 108/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de roçagem e limpeza na esquina da Estrada de Araçariguama à Pirapora com a Rua Cecília da Rocha Fonseca..
- Indicação Nº 109/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Instalação de iluminação pública na escada localizada entre a Escola Humberto Victorazzo e a Congregação Cristã no Brasil..
- Indicação Nº 110/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de roçagem na Av. Prefeito Heitor Boccato..
- Indicação Nº 111/2026, autoria de Vereador Baixinho - Dispõe sobre a criação do Programa “Domingo no Parque”, a ser realizado no Parque da Mina do Ouro.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Araçariguama, não subordinadas ao processo normal de aplicação, e dá outras providências; revoga a Lei Municipal nº 109, de 3 de abril de 1995.