Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 18/03/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 6 - 17.03.2025 | 17/03/2025 | 113 KB | ||
| Ata da 5ª Sessão Ordinária de 11.03.2025 | 13/03/2025 | 221,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Ofício da Prefeitura Nº 3/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.
- Correspondência Recebida Nº 20/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Informe de repasse 959126/2024 - Confirmação da comunicação ao Poder Legislativo.
- Projeto de Lei Nº 6/2025, autoria de Lili Aymar - Dispõe sobre o protocolo de atendimento de pessoas vítimas de tentativa de suicídio e de pessoas com ideação suicida que buscam atendimento nas unidades municipais de pronto atendimento à saúde, e dá outras providências .
- Projeto de Lei Nº 7/2025, autoria de Lili Aymar - Criação do Programa Educacional "Falar é Viver" nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e o desenvolvimento emocional dos estudantes..
- Indicação Nº 150/2025, autoria de Lili Aymar - Compra Teste Dengue.
- Indicação Nº 151/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A criação do Espaço do Agricultor, destinado aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do município, a fim de que possam comercializar seus produtos diretamente para a população..
- Indicação Nº 152/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A implementação de um programa para os servidores municipais, com especial atenção aos novos servidores nomeados nos últimos concursos públicos realizados no município..
- Indicação Nº 153/2025, autoria de Iriana Nina - Reforma geral na escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho com especial atenção para muro caído na divisa da escola e rede no entorno da quadra..
- Indicação Nº 154/2025, autoria de Iriana Nina - A limpeza e poda das árvores localizadas na área externa da EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 155/2025, autoria de Iriana Nina - A realização de reparo no piso de entrada da escola Emeif Vanete Alves Felippe..
- Indicação Nº 156/2025, autoria de Iriana Nina - A Reforma e manutenção de todos os pontos de ônibus em cada bairro..
- Indicação Nº 157/2025, autoria de Iriana Nina - A realização de reparo nas rachaduras presentes na calçada localizada junto às paredes nos fundos da escola Emeif Cristiano Ozorio Zaparolli..
- Indicação Nº 158/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize o estudo de uma Sala de apoio no “AME” Cintra Gordinho, na Av. Dezenove de Maio, considerando o grande numero de munícipes que aguardam o transporte em lugar exposto ao sol, chuva e neblina, para outros municípios..
- Indicação Nº 159/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicita Prefeitura Municipal a instalação de um parquinho infantil no Parque da Mina.
- Indicação Nº 160/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de bebedouros de água no Parque da Mina.
- Indicação Nº 161/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal concretagem da Rua José Bras da Silva no bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 162/2025, autoria de Mario Santos - Solicito a Prefeitura Municipal, Manutenção e limpeza de vielas, becos e escadões, do bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 163/2025, autoria de Lili Aymar - Ampliação da Creche D. Lazinha.
- Indicação Nº 164/2025, autoria de Lili Aymar - Ampliação da Creche Silvia Modesto.
- Indicação Nº 165/2025, autoria de Lili Aymar - Ampliação da Escola Rada Smaili.
- Indicação Nº 166/2025, autoria de Iriana Nina - QUE SEJA AMPLIADO DO 1º ANO AO 5º ANO NA ESCOLA JORGE AMADO E NÃO COMO ESTÁ ATUALMANTE DO 1º ANO AO 4º ANO..
- Indicação Nº 167/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito que seja FEITA COBERTURA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ESCOLA JORGE AMADO.
- Indicação Nº 168/2025, autoria de Iriana Nina - que sejam adquiridos NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS NO CAPS DA RUA SANTA CRUZ..
- Indicação Nº 169/2025, autoria de Iriana Nina - Implantação farmácia na unidade básica de saúde terra baixa..
- Indicação Nº 170/2025, autoria de Lili Aymar - Reorganização dos Horários de Ônibus do Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 171/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que realize a manutenção do playground do centro de convivência e lazer,localizado na rua Paraíba, Jardim Brasil..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 3/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 37, de 26 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regulamento a Conferência Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 5/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências..