Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 23/2020
Tipo: Não especificado
Data: 15/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.
Moção Nº 17/2020
Data: 26/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.
Moção Nº 16/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Moacyr Godoy, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.
Moção Nº 15/2020
Data: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Helton da Van
Coautoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.
Requerimento Nº 18/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei:
- PLC nº 021/2020;
- PL nº 08/2020-L; e
- PL nº 086/2020.
Moção Nº 10/2020
Data: 29/09/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.
Indicação Nº 57/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/08/2020
Protocolo: 00208/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.
Requerimento Nº 14/2020
Tipo: Não especificado
Data: 04/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Moção Nº 9/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Tipo: Vereador
Data: 03/08/2020
Protocolo: 00202/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2020
Requerimento Nº 13/2020
Data: 17/07/2020
Protocolo: 00193/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Ademario Jesus Mendes, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: - Solicita cópia integral do Contrato de Prestação de Serviços de Saúde, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa denominada: IVS - Instituto Vida e Saúde;
- Fornecer o Plano de Trabalho e melhorias, criado por esta empresa, para implementação em nosso município;
- Fornecer o comprovante de depósito bancário efetuado pela Prefeitura, para início das operações em nosso município.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 319/2020
Moção Nº 6/2020
Data: 10/07/2020
Protocolo: 00189/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Moção de Congratulações aos Motoristas de Caminhões de Lixo, aos Coletores e Garis.
Requerimento Nº 11/2020
Data: 23/06/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Fábio Aymar, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Judivan Severino de Figueirêdo, José Fernandes da Costa, Moacyr Godoy, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 294/2020
Moção Nº 5/2020
Data: 02/06/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Jaime Rodrigues Moirinho, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iris Barros dos Santos.
Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2020
Protocolo: 00133/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Moacyr Godoy, Helton da Van, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia, Jaime Rodrigues Moirinho
Assunto: Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 1073/2020 ao Projeto de Lei Nº 2/2020