Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 21/2020
Tipo: Não especificado
Data: 08/12/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do seguinte Projeto:
- Projeto de Lei Complementar nº 022/2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 22/2020
Requerimento Nº 18/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/11/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei:
- PLC nº 021/2020;
- PL nº 08/2020-L; e
- PL nº 086/2020.
Requerimento Nº 17/2020
Tipo: Não especificado
Data: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: -tramitação, em regime de urgência especial,do Projeto de Resolução nº 06/2020 que: “Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama”.
Indicação Nº 57/2020
Tipo: Não especificado
Data: 10/08/2020
Protocolo: 00208/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.
Requerimento Nº 14/2020
Tipo: Não especificado
Data: 04/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Moção Nº 9/2020
Data: 03/08/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, José Fernandes da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Tipo: Vereador
Data: 03/08/2020
Protocolo: 00202/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 1/2020
Requerimento Nº 11/2020
Data: 23/06/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Fábio Aymar, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Judivan Severino de Figueirêdo, José Fernandes da Costa, Moacyr Godoy, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 294/2020
Moção Nº 4/2020
Data: 27/04/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Judivan Severino de Figueirêdo, José Fernandes da Costa, Fábio Aymar, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Moção de Congratulação a equipe de funcionários da saúde pelo enfrentamento a pandemia do COVID19 no Município de Araçariguama.
Projeto de Lei Nº 25/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/10/2019
Protocolo: 00374/2019
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Fábio Aymar
Assunto: Autoriza criação no âmbito da secretaria municipal de educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e concursos públicos e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 3/2020
Indicação Nº 1/2019
Tipo: Não especificado
Data: 02/01/2019
Protocolo: 00001/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Aymar
Assunto: Solicito ao poder executivo, a Criação do Mercado Público Municipal.
Requerimento Nº 30/2018
Tipo: Não especificado
Data: 18/12/2018
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, José Fernandes da Costa, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fábio Aymar, Fran, Judivan, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Urgência Especial para a tramitação do Veto nº 04 ao PL nº 016/2018-L, que "Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica".
Indicação Nº 375/2018
Tipo: Não especificado
Data: 12/12/2018
Protocolo: 00279/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Aymar
Assunto: Instalação de Placa de Sinalização (com o nome da rua) na Rua Sebastião Martimiano no bairro Bela Vista.
Indicação Nº 374/2018
Tipo: Não especificado
Data: 12/12/2018
Protocolo: 00278/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Aymar
Assunto: Construção de pista de caminhada partindo da Praça da Bíblia até a Chácara Dora, pela Av. Nicolau Ferreira de Souza e Estrada Imperial.
Indicação Nº 373/2018
Tipo: Não especificado
Data: 12/12/2018
Protocolo: 00277/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Fábio Aymar
Assunto: Reforma do entorno da Praça na Rua Paraíba, a ampliação da quadra esportiva com iluminação e piso de concreto visando futura instalação de grama sintética, além da reforma dos banheiros, instalação de churrasqueiras, playground e alambrado em todo o entorno com portões de acesso e monitor para as crianças