Ofício Nº 150/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 17/12/2025
Situação: Tramitando
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa de autógrafos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 150.2025 - Remessa de autógrafos | 18/12/2025 | 110,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 18/12/2025 - Prazo: 14/01/2026
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1311/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1312/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência"
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1313/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1314/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 144 de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1315/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Altera as Leis Complementares nº 7, de 30 de dezembro de 1994, nº 54, de 15 de dezembro de 2003 e nº 71, de 21 de setembro de 2006, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1316/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Araçariguama – SP para o Exercício de 2025; altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar nº 175, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1318/2025 ao Projeto de Lei Nº 42/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - “Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1317/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 17/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama/SP.
Autoria: Presidência |