Autógrafo Nº 1314/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Data: 17/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Altera a Lei Complementar nº 144 de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| autógrafo nº 1314_2025 ao PLC nº 10.2025 | 18/12/2025 | 5,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Nº 150/2025 | 17/12/2025 |
Remessa de autógrafos
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 24/11/2025 | Altera a Lei Complementar nº 144 de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências. |