Autógrafo Nº 1316/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025
Data: 17/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Araçariguama – SP para o Exercício de 2025; altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar nº 175, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo nº 1316_2025 ao PLC nº 12.2025 | 18/12/2025 | 127,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Nº 150/2025 | 17/12/2025 |
Remessa de autógrafos
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025 | 28/11/2025 | Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Araçariguama – SP para o Exercício de 2025; altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar nº 175, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências. |