Ofício Nº 113/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 08/10/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa Autógrafos 1287 ao PL 7/2025, 1288 ao PL 14/2025, 1289 ao PL 18/2025 e 1290 ao PL 23/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/10/2025 | 102,5 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 09/10/2025 - Prazo: 31/10/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1287/2025 ao Projeto de Lei Nº 7/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2025 - Altera a Lei nº 687, de 21 de outubro de 2014, que institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1288/2025 ao Projeto de Lei Nº 14/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a Transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1289/2025 ao Projeto de Lei Nº 18/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2025 - Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1290/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 08/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Autoria: Presidência |