Câmara Municipal de Araçariguama

Autoria: Paulo Volcov

Assunto: O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Projeto de Futebol Pequenos Craques Araçá (PCA), fundado em 2023, idealizado por Beto e um grupo de pais, que, em pouco tempo de atividade, tem alcançado resultados excepcionais dentro e fora das quadras, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de cerca de 60 crianças entre treinamentos e competições

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Lili Aymar

Assunto: A Vereadora Lili Aymar, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações aos Agentes da Defesa Civil pelos serviços prestados à população araçariguamense

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera a Lei nº 687, de 21 de outubro de 2014, que Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a Transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado