Edital Nº 27/2025 - 27ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 07/10/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 27ª Sessão Ordinária de 07.10.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 27 - 06.10.2025 | 06/10/2025 | 110,6 KB | ||
| Ata da 26ª Sessão Ordinária de 30.09.2025 | 03/10/2025 | 220,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1073, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
- Lei Ordinária Nº 1074, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Patrulha Maria da Penha”, destinado à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências correlatas.
- Projeto de Lei Nº 28/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências..
- Moção Nº 27/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Projeto de Futebol Pequenos Craques Araçá (PCA), fundado em 2023, idealizado por Beto e um grupo de pais, que, em pouco tempo de atividade, tem alcançado resultados excepcionais dentro e fora das quadras, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de cerca de 60 crianças entre treinamentos e competições.
- Moção Nº 28/2025, autoria de Lili Aymar - A Vereadora Lili Aymar, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações aos Agentes da Defesa Civil pelos serviços prestados à população araçariguamense.
- Indicação Nº 407/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa Campo Formoso, no Jardim Brasil.
- Indicação Nº 410/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao condomínio Jardim das Camélias, no bairro Cruz das Almas.
- Indicação Nº 411/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de um guarda-corpo ou telas de proteção na saída da Escola TCC.
- Indicação Nº 412/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja construída uma pista de caminhada atrás da Praça da Bíblia, descendo em sentido ao SAMU.
- Indicação Nº 413/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja criada uma área de lazer na antiga cachoeira, sentido Terra Baixa.
- Indicação Nº 414/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam instaladas lombadas na Rua Simone, no Bairro da Chácara Dora.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 687, de 21 de outubro de 2014, que Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a Transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.