Câmara Municipal de Araçariguama

Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior

Assunto: "Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Profª Iara Costa

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama o “Dia Municipal do Coração”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Dispõe sobre o "Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais do Munícipio de Araçariguama", e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Projeto de Lei n.º 39/2021 de 03 de Dezembro de 2021, que Dispõe sobre "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado