Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 10/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 39ª Sessão Ord. do dia 03.12.2019 | .docx | 06/12/2019 | 122,9 KB | |
| Lei nº 864.2019 - Nomeações | 06/12/2019 | 3,3 MB | ||
| Lei nº 865.2019 - Repristina | 06/12/2019 | 3 MB | ||
| Câmara Municipal de Alumínio | 09/12/2019 | 290,5 KB |
Matérias
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - 04/12/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre: "Acréscimos e alterações da Lei nº 109, de 03 de abril de 1995, que autoriza a realização de despesa em regime de adiantamento nos termos dos arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 02/12/2019
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 05/12/2019
Assunto: Institui o vale-alimentação para os servidores públicos municipais, como alternativa à cesta básica que trata a Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 26/2019 - 09/12/2019
Assunto: Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2020.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Moção Nº 6/2019 - 09/12/2019
Assunto: Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.
Autoria: Vereador Baixinho, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Marcelinho, Raimundo Lopes - Tilápia