Edital - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 14/04/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 10ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 10_2026 | 13/04/2026 | 116,8 KB | ||
| Ata da 9ª Sessão Ordinária de 7.4.2026 | 13/04/2026 | 187,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1112, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
- Projeto de Lei Nº 10/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Avenida Brasil, logradouro localizado no Bairro Jardim Brasil, e dá outras providências.
- Indicação Nº 198/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a revitalização da viela localizada na Rua Joaquim Pedro dos Santos, no bairro Vila Numinho.
- Indicação Nº 199/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a realização de operação tapa-buracos no bairro Vila Alumino..
- Indicação Nº 200/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a realização de operação tapa-buracos nas ruas do bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 201/2026, autoria de Amaral - Solicito a realização da roçagem e a manutenção da iluminação na Avenida Brasil, bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 202/2026, autoria de Paulo Volcov - Implantação de Parada Rápida para Cadeirante na Rua São Paulo, n° 72, bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 203/2026, autoria de Iriana Nina - Solicito manutenção e posterior concretagem de todas as ruas e vias do bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 204/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a implantação de corrimão, reforma da calçada e reforço da proteção do rio na Alameda 19 de Maio, que dá acesso ao Pronto-Socorro Municipal..
- Indicação Nº 205/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a implantação de guard-rail de proteção na Rua E loi Chaves, no trecho que margeia o Córrego dos Macacos..
- Indicação Nº 206/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a instalação e manutenção da iluminação em todos os pontos de ônibus do município..
- Indicação Nº 207/2026, autoria de Helton da Van - Solicito a instalação de lombada na Rua Paraíba, no trecho entre os números 396 e 402..
- Correspondência Recebida Nº 8/2026, autoria de Secretaria Municipal Esporte e Lazer - Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Eventos convida para o Festival do Trabalhador a se realizar no dia 01/05/2026 das 8 horas às 18 horas no Campo Araçarizão.
- Correspondência Recebida Nº 10/2026, autoria de Prefeitura Municipal de Itu - Convite para o 8º FOPA - FÓRUM PAULISTA DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado no dia 27/04/2026 - das 08h às 16h..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 24/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.