Lei Ordinária Nº 1112
Data: 07/04/2026
Protocolo: 00277/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI Nº 1112 DE 07 DE ABRIL 2026 - SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA LEI 798-2018 - PLANO DIRETOR DE CULTURA | 07/04/2026 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 20/03/2026 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Edital | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |