Projeto de Lei Nº 6/2026
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2026
Protocolo: 00233/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 06-2026 QUE SUBSTITUI O NAEXO UNICO DA LEI 798-2018 - PLANO DIRETOR DE TURISMO | 20/03/2026 | 14 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1330/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1112 | 07/04/2026 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 7ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Leitura |