Autógrafo Nº 1330/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 26/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo nº 1330_2026 ao PL 6_2026 - Altera o anexo único da Lei 798_2018 - Plano Diretor de Turismo | .docx | 26/03/2026 | 19,5 MB | |
| Autógrafo nº 1330_2026 ao PL 6_2026 - Altera o anexo único da Lei 798_2018 - Plano Diretor de Turismo | 26/03/2026 | 18 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 20/03/2026 | Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama |