Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 10/03/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 5_2026 | 09/03/2026 | 114,3 KB | ||
| Ata da 4ª Sessão Ordinária de 3.3.2026 | 09/03/2026 | 195,3 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1108, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Araçariguama, não subordinadas ao processo normal de aplicação, e dá outras providências; revoga a Lei Municipal nº 109, de 3 de abril de 1995.
- Lei Ordinária Nº 1109, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 4/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 474, de 13 de agosto de 2008, que disciplina o "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional", e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 3/2026, autoria de Vereador Baixinho - Dispõe sobre a transparência de informações relativas às obras e licitações realizadas em unidades escolares no Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Indicação Nº 112/2026, autoria de Paulo Volcov - Ponto de ôniubs na Rua Leopoldo da Silva (Em frente ao bar do Alemão), no Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 113/2026, autoria de Celso Ursulino - Instalação de bebedouros na Praça Cruz das Almas.
- Indicação Nº 114/2026, autoria de Celso Ursulino - Reparo da cobertura do toldo da saída da creche Sônia Regina de Andrade Reino..
- Indicação Nº 115/2026, autoria de Vereador Baixinho - Instalação de câmeras de monitoramento em locais com descarte irregular de entulhos no município..
- Indicação Nº 116/2026, autoria de Vereador Baixinho - Implantação periódica do caminhão cata-bagulho nos bairros do município..
- Indicação Nº 117/2026, autoria de Vereador Baixinho - Recapeamento asfáltico da Rua Aparecida, em frente ao lava-rápido do Japa.
- Indicação Nº 118/2026, autoria de Vereador Baixinho - Realização de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Estrada Imperial, no trecho entre a Escolinha e as empresas instaladas no local.
- Indicação Nº 119/2026, autoria de Amaral - Distribuição de lanche para as pessoas que fazem curso no Cid, localizado na Rua Santa Cruz, nº 217, Centro.
- Indicação Nº 120/2026, autoria de Amaral - Roçagem e limpeza da viela da Rua Padre Belchior Pontes, Vila Nova, próximo ao n° 139.
- Indicação Nº 121/2026, autoria de Amaral - Roçagem e limpeza da calçada na Rua Sebastião Martimiano, Jardim Bela Vista, em frente ao n°61.
- Indicação Nº 122/2026, autoria de Paulo Volcov - Roçagem da viela que liga as Ruas Imperatriz Teresa Cristina e Imperatriz Dona Amélia, no bairro Vila Real.
- Indicação Nº 123/2026, autoria de Paulo Volcov - Implantação de iluminação pública na viela que liga as Ruas Imperatriz Teresa Cristina e Imperatriz Dona Amélia, no bairro Vila Real.
- Indicação Nº 124/2026, autoria de Willamys Cavalo - Roçagem e limpeza no entorno da EMEF Tereza de Campos Castro..
- Indicação Nº 125/2026, autoria de Willamys Cavalo - Roçagem e limpeza no entorno do Campo do Araçarizão..
- Indicação Nº 126/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção das lâmpadas de iluminação pública localizadas na Rua José Manoel Rodrigues..
- Indicação Nº 127/2026, autoria de Paulo Volcov - Implantação de vaga de carga e descarga na altura do número 51, na Rua Santa Cruz, em frente ao açougue G3..
- Indicação Nº 128/2026, autoria de Iriana Nina - Manutenção da iluminação pública na Rua João Pires dos Santos, localizada no bairro Vila Alumínio.
- Indicação Nº 129/2026, autoria de Iriana Nina - Realização de limpeza e poda do mato na Rua Adelino Marucci, localizada no bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 130/2026, autoria de Iriana Nina - Realização de limpeza e poda do mato na Rua Francisco Rodrigues do Prado, localizada no bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 131/2026, autoria de Willamys Cavalo - Instalação de braços de iluminação pública na Rua Esmeralda, próximo ao nº 390 – Bairro Meirelles..
- Indicação Nº 132/2026, autoria de Willamys Cavalo - Cascalhamento da Rua Esmeralda, próximo ao nº 390 – Bairro Meirelles.
- Indicação Nº 133/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Realização de reparo asfáltico (tapa-buraco) na Rua Thiago Aparecido Moreira Cardoso, altura do nº 124, Bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 134/2026, autoria de Helton da Van - Solicito o estudo para Concretagem das ruas transversais do bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 135/2026, autoria de Helton da Van - Solicito o estudo para que todas as partida dos ônibus pelo bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 136/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que realize a manutenção das lâmpadas da rua Severino Alves filho,localizada no bairro meirelles..
- Indicação Nº 137/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado bebedouros na área de lazer kayron felipe,localizada na rua paraíba..
- Indicação Nº 138/2026, autoria de Helton da Van - Solicito o estudo para contratação uma nova terapeuta Para atendimento no Município.
- Indicação Nº 139/2026, autoria de Helton da Van - Solicito o estudo para Reforma e ampliação do Ginásio dos Campeões.
- Indicação Nº 140/2026, autoria de Helton da Van - Solicito o estudo para implantação de rede de abastecimento de água no bairro da Lagoa.
- Correspondência Recebida Nº 4/2026, autoria de Câmara Municipal de Piedade - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 5/2026, autoria de AMPPESP - Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo - 3º Seminário Técnico AMPPESP, dia 31 de março de 2026, das 9h às 16h, na Sede da FIESP.
- Correspondência Recebida Nº 6/2026, autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP - Convite para a 4ª edição do Encontro Paulista da Juventude com o tema “Governança e Gestão de Políticas Públicas de Juventude nos municípios”, dia 24 de abril de 2026, das 9h às 17h, na Arena Blue Tree Termas Lins - Lins/SP.