Edital - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 12/08/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 21 - 12.08.2025 | 11/08/2025 | 107,6 KB | ||
| Ata da 20ª Sessão Ordinária de 05.08.2025 | 11/08/2025 | 219,8 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 19/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação das Ruas Zilda Reis Priorelli, Leandro Joaquim de Oliveira e Ivanildo Darci Reis, situadas no Bairro Viçoso, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 710, de 28 de maio de 2015.
- Projeto de Lei Nº 21/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Araçariguama, não subordinadas ao processo normal de aplicação, e dá outras providências; revoga a Lei Municipal nº 109, de 3 de abril de 1995.
- Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Rua Copa 58 e da Alameda Mangueiras, situadas no Bairro Ronda, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama.
- Projeto de Lei Nº 16/2025, autoria de Lili Marques - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Araçariguama..
- Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria de Iriana Nina - Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Araçariguama.
- Moção Nº 23/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições legais, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulação aos Inspetores da Guarda Civil Municipal Leiz Faustino de Melo e Paulo Henrique de Camargo Tavares, pelo ato de bravura, comprometimento e profissionalismo na ocorrência registrada no dia 28 de junho de 2025..
- Indicação Nº 340/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam colocados banheiros químicos nos dias de feira livre em Araçariguama.
- Indicação Nº 354/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que realize estudos visando à adesão ao Projeto Banco Vermelho Gigante que promova ações de prevenção sobre a violência contra mulher.
- Indicação Nº 356/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção da Estrada Velha de Pirapora, sentido Igaveta..
- Indicação Nº 357/2025, autoria de Lili Marques - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação na estrutura do Legislativo de Araçariguama da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER,com o objetivo de promover e acompanhar as pautas ligadas aos direitos da mulher no município.
- Indicação Nº 358/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a iluminação e decoração em alusão ao "Agosto Lilás" na Praça da Matriz, Prefeitura e demais prédios públicos do nosso município.
- Indicação Nº 359/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja concedido um aumento salarial aos Conselheiros Tutelares de nosso município..
- Indicação Nº 360/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um estudo para adesão ao projeto estadual "Auxílio-Aluguel" em nosso município.
- Indicação Nº 361/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada uma operação tapa buraco na Avenida Igavetá.
- Indicação Nº 362/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a disponibilização de veículos específicos para o Atendimento Domiciliar em Saúde..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025/2026 - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2021".
- Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025, autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025/2026 - Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2022".