Edital - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 03/06/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 16 - 02.06.2025 | 02/06/2025 | 109,3 KB | ||
| Ata da 15ª Sessão Ordinária de 27.05.2025 | 02/06/2025 | 239,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1062, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1063, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 904, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação..
- Projeto de Lei Nº 11/2025, autoria de Lili Aymar - Dispõe sobre a criação do ‘Projeto Talentos em Foco’ da cidade de Araçariguama, que visa a concessão de recursos para esportistas, bailarinos, artistas teatrais e músicos da cidade de Araçariguama que participem de competições e eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais representando a cidade, e dá outras providências.
- Moção Nº 17/2025, autoria de Celso Ursulino - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações em homenagem à Sra. Sílvia Queiroz de Francisco, reconhecendo e celebrando sua vitória nos "Jogos da Melhor Idade".
- Moção Nº 18/2025, autoria de Celso Ursulino - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulação em homenagem à Sra. Maria Darce de Lima, reconhecendo e celebrando sua vitória nos "Jogos da Melhor Idade".
- Moção Nº 19/2025, autoria de Helton da Van - Congratula com o atleta Guilherme de Souza Ribeiro pelo excelente desempenho no campeonato Nacional de Canicross 2025..
- Moção Nº 20/2025, autoria de Helton da Van - Congratula com a professora e atleta de Judô Luciana Lebre pelo excelente desempenho no campeonato Sul Americano Realizado na Cidade de Assunção no Paraguai..
- Indicação Nº 296/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção da rampa de acesso da Escola Tereza Campos de Castro.
- Indicação Nº 297/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam disponibilizados carros aos agentes da vigilância sanitária para fazerem as visitas.
- Indicação Nº 298/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam implantadas na Rua Nove de Julho vagas de estacionamento e acesso ao departamento público a pessoas com mobilidade reduzida de forma adequada e completa.
- Indicação Nº 299/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para concretagem da Rua José Braz da Silva Castro no Bairro Vila Nova.
- Indicação Nº 300/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal a reforma na quadra do Bairro do Cruz das Almas, como alambrado, cesta de basquete, redes nas traves, pintura da quadra, entre outras melhorias.
- Indicação Nº 301/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal o estudo para instalação de climatizadores nas escolas da rede municipal de ensino.
- Indicação Nº 302/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilizem a instalação de um limitador de altura na entrada do bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 303/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a manutenção do asfalto na Rua Santa Cruz Travessa Moisés de Andrade.
- Indicação Nº 304/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a substituição das lâmpadas da Rua Copa e da Alameda Mangueira no Bairro Distrito Industrial.
- Indicação Nº 305/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e a poda da vegetação da Rua Copa no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 306/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que, seja feita paisagismo nos canteiros das entradas e principais pontos da cidade.Solicito à Prefeitura Municipal que, seja feita paisagismo nos canteiros das entradas e principais pontos da cidade..
- Indicação Nº 307/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado a manutenção da Rua Copa no Bairro Distrito Industrial.
- Indicação Nº 308/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito a regularização de identificação com CEPs na Rua Copa e na Alameda Mangueira no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 309/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da iluminação pública no escadão localizado na Vila Real, ao lado da casa nº 466.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nº 68, de 19 de dezembro de 2005 (Código de Obras) e nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama), e dá outras providências..