Edital - 38ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 28/11/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/11/2023 | 115,3 KB | ||
| Ata da 37ª Sessão Ord. do dia 21.11.2023 | 22/11/2023 | 245,8 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 22/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”..
- Projeto de Lei Nº 23/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel necessário para atendimento de finalidade pública, e dá outras providências..
- Projeto de Resolução Nº 6/2023, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - Dispõe sobre as atribuições do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Araçariguama..
- Projeto de Lei Nº 26/2023, autoria de Vereador Baixinho - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE ARAÇARIGUAMA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS VIAS, APÓS O RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS..
- Projeto de Lei Nº 27/2023, autoria de Profª Iara Costa - “Institui o Programa de Orientação e Conscientização da Terceira Idade sobre a Ocorrência e a Prevenção de Fraudes e Golpes Virtuais.”.
- Correspondência Recebida Nº 7/2023, autoria de Vereador Baixinho - REQUEIRO, nos termos regimentais, a retirada, para reexame da matéria, do Projeto de Lei nº 05/2020-L, que revoga a Lei n.º 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências..
- Indicação Nº 644/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção, roçagem e poda em frente à Escola EMEIF Rosalina Silvestrini Bonifácio, no Bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 645/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer as devidas manutenções e concretagem da rua Tucano no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 646/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer a concretagem da rua São José no bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 647/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem da Rua Pixarro e demais ruas adjacentes no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 648/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma da lixeira, na rua da Escola EMEIF Rosalina Silvestrini Bonifácio, no Bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 649/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a poda da árvore ao lado da Lanchonete do Bolinha, na Rua Aparecida, no Centro..
- Indicação Nº 650/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a restauração da Praça do Estudante, na Rua Aparecida, no Centro..
- Indicação Nº 651/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e desassoreamento no córrego da ponte Jardim São Francisco, localizada entre as ruas Aparecida e a Rua Jamara Conceição Soares, no Centro de Araçariguama..
- Indicação Nº 652/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a concretagem da rua 1 localizada no Bairro da Lagoa;.
- Indicação Nº 653/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem do canteiro próximo a delegacia de polícia civil..
- Indicação Nº 654/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem de um trecho ao lado da área de lazer da rua Paraíba,bairro jardim Brasil..
- Indicação Nº 655/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa recreio nas férias com o objetivo de proporcionar um lugar de lazer seguro para nossas crianças..
- Indicação Nº 656/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica para os alunos da rede Municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 657/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma dos vestiários e banheiros da quadra de esportes, na escola EMEF Thereza de Campos Castro, no Bairro Terra Baixa..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2023, autoria de Profª Iara Costa - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências correlatas..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 21/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2022, e dá outras providências..